Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Ação de indenização por danos morais

Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Guaíba e do Prefeito Municipal de Guaíba, todos já qualificados.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática

Julgamento conforme o estado do processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Constituição: Processo e Jurisdição.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.